Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A norma aprova alterações em projetos culturais apoiados pela Lei de Incentivo à Cultura, após verificação dos requisitos aplicáveis.
Impacto: Na prática, afeta os proponentes dos projetos listados, autorizando mudanças nas ações culturais previstas, incluindo exposições, espetáculo de dança e atividades formativas gratuitas. Também registra ajustes financeiros, com complementação de R$ 368.463,59 em um projeto e reduções de R$ 59,40 e R$ 0,01 em outros.
O que a portaria determina
Redução: R$ 59,40 232604 - Arte da Terra - ateliê e exposição RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. Redução: R$ 0,01
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 59,40, R$ 368.463,59, R$ 0,01.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
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