PortariaFomento e Incentivo à Cultura

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2026

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 17/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Aprova valor complementar para projeto cultural de música

Impacto: Projeto Banda de Congo em Barra do Riacho recebe R$ 21.016,07, totalizando R$ 249.964,07 para captar recursos

O que a portaria determina

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 21.016,07, R$ 249.964,07.