PORTARIA DEPAD/SE/MDS Nº 7, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria negou a certificação de 20 entidades que atuam com apoio e acolhimento relacionados ao uso de álcool e outras drogas, por não atenderem aos requisitos exigidos.

Impacto para o município

As entidades listadas não receberão a certificação solicitada e poderão apresentar recurso em até 30 dias após a publicação. A decisão passa a valer na data de publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 7
Órgão emissor: DEPAD/SE/MDS
Publicação: 09 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Cidadania e Assistência Social

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Cidadania e Assistência Social souberam no mesmo dia

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Portaria DEPAD/SE/MDS nº 7, de 9 de setembro de 2026

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