O que diz a normativa
A portaria negou a certificação de 20 entidades que atuam com apoio e acolhimento relacionados ao uso de álcool e outras drogas, por não atenderem aos requisitos exigidos.
Impacto para o município
As entidades listadas não receberão a certificação solicitada e poderão apresentar recurso em até 30 dias após a publicação. A decisão passa a valer na data de publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 7
- Órgão emissor
- DEPAD/SE/MDS
- Publicação
- 09 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cidadania e Assistência Social
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