Diário Oficial da UniãoAssistência Social

Aprovação do relatório financeiro do FNAS

Publicada em 22 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma aprova o relatório de execução orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Assistência Social referente ao 2º trimestre de 2026. O documento foi apresentado pela área responsável pelo fundo no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Impacto para o município

Na prática, formaliza a aprovação das informações sobre como os recursos do FNAS foram executados no período. Afeta a gestão federal da assistência social e serve como registro oficial da prestação de contas trimestral do fundo.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
245
Órgão emissor
CNAS/MDS
Publicação
22 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cidadania e Assistência Social

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