O que diz a normativa
A norma designa a Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas para atuar como ordenadora de despesas substituta da Unidade Gestora 550009, de 11 a 19 de novembro de 2026.
Impacto para o município
Durante esse período, a servidora poderá exercer as atribuições de ordenação de despesas da unidade, conforme as responsabilidades administrativas previstas.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 314
- Órgão emissor
- PORTARIA/SE/MDS
- Publicação
- 05 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cidadania e Assistência Social
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