- Diário Oficial da União13 de jul. de 2026
PORTARIA MAPA Nº 935, DE 13 DE JULHO DE 2026
Estabelece o padrão de identidade e de qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Amapá, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado da Bahia, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Ceará, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Goiás, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece requisitos para importar sementes de ciclamen-da-Pérsia da Turquia. É necessário certificado fitossanitário e inspeção no Brasil.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.659, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece requisitos para importação de mudas e estacas de bambu-da-sorte da China, incluindo certificado fitossanitário e análise de pragas.
- Diário Oficial da União15 de jun. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.623, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Define lista de doenças de notificação obrigatória em animais aquáticos. Qualquer cidadão ou profissional deve notificar suspeita ou ocorrência dessas doenças em até 24 horas.
Normativas anteriores com resumo402 no total · página 3 de 9
- Portaria SERMOP/MPA nº 671, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 670, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 667, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 669, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 668, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 666, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 665, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 664, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 663, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 662, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-PR/MAPA N° 1.195, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- Portaria SFA-GO/MAPA nº 14314 de jul. de 2026
- Portaria SFA-GO/MAPA nº 144, de 13 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Portaria MAPA Nº 937, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal13 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.185, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-TO/SE/MAPA Nº 60, DE 9 JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 661, de 13 de julho de 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho Consorciado com Braquiária13 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho Consorciado com Braquiária13 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho Consorciado com Braquiária13 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 252, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 253, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 254, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 255, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 256, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 257, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 258, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 241, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho e Braquiária13 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 260, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 261, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 262, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 263, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 264, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho e Braquiária13 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 243, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 244, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho e Braquiária no Ceará13 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho e Braquiária13 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 247, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 248, DE 30 DE JUNHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA MAPA Nº 936, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA MAPA Nº 935, DE 13 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 959, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 960, DE 9 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- Portaria SFA-CE/MAPA nº 638, de 8 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SFA-CE/MAPA nº 63612 de jul. de 2026
- Portaria SFA-CE/MAPA nº 63712 de jul. de 2026
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