- Diário Oficial da União13 de jul. de 2026
PORTARIA MAPA Nº 935, DE 13 DE JULHO DE 2026
Estabelece o padrão de identidade e de qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Amapá, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado da Bahia, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Ceará, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Goiás, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece requisitos para importar sementes de ciclamen-da-Pérsia da Turquia. É necessário certificado fitossanitário e inspeção no Brasil.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.659, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece requisitos para importação de mudas e estacas de bambu-da-sorte da China, incluindo certificado fitossanitário e análise de pragas.
- Diário Oficial da União15 de jun. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.623, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Define lista de doenças de notificação obrigatória em animais aquáticos. Qualquer cidadão ou profissional deve notificar suspeita ou ocorrência dessas doenças em até 24 horas.
Normativas anteriores com resumo402 no total · página 4 de 9
- Portaria SFA-CE/MAPA nº 63512 de jul. de 2026
- Preços Mínimos para Produtos Agrícolas12 de jul. de 2026
- PORTARIA MAPA Nº 931, DE 2 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 648, de 9 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 647, de 9 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 646, de 9 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 660, de 10 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 645, de 9 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 659, de 10 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 658, de 10 de julho de 202612 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.660, DE 8 DE JULHO DE 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 657, de 10 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 656, de 10 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 654, de 9 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 655, de 10 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 653, de 9 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SFA-PI/MAPA nº 157, de 10 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SFA-PI/SE/MAPA nº 158, de 10 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 652, de 9 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 650, de 9 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 651, de 9 de julho de 202612 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 649, de 9 de julho de 202612 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 3709 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 222, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 223, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 224, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 225, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 228, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 233, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 234, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 236, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 239, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 215, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
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