- Diário Oficial da União13 de jul. de 2026
PORTARIA MAPA Nº 935, DE 13 DE JULHO DE 2026
Estabelece o padrão de identidade e de qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Amapá, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado da Bahia, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Ceará, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Goiás, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece requisitos para importar sementes de ciclamen-da-Pérsia da Turquia. É necessário certificado fitossanitário e inspeção no Brasil.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.659, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece requisitos para importação de mudas e estacas de bambu-da-sorte da China, incluindo certificado fitossanitário e análise de pragas.
- Diário Oficial da União15 de jun. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.623, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Define lista de doenças de notificação obrigatória em animais aquáticos. Qualquer cidadão ou profissional deve notificar suspeita ou ocorrência dessas doenças em até 24 horas.
Normativas anteriores com resumo402 no total · página 1 de 9
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 292, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 301, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA Nº 302, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 303, de 20 de julho de 2026 - ZARC Sorgo Forrageiro Mato Grosso do Sul 2026/202722 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 304, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 305, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 306, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 307, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 308, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Sorgo Forrageiro22 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 310, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 293, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA Nº 311, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 312, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 313, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 314, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 315, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 316, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 317, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA Nº 318, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 294, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 296, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 295, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 297, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 299, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 298, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 300, DE 20 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria MPA nº 734, de 22 de julho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 968, DE 21 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 965, DE 21 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 964, DE 21 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 966, DE 21 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 967, DE 21 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 265, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 274, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 275, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 276, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 277, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 278, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 279, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 280, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 281, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Sorgo Granífero21 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 283, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 266, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 284, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 285, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 286, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 287, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
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