PORTARIA SFA-RS/MAPA Nº 304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria cancela a autorização concedida ao médico veterinário Igor Concentino Minussi para realizar testes de diagnóstico e participar da certificação de estabelecimentos livres de brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Rio Grande do Sul.

Impacto para o município

O profissional não pode mais executar esses testes nem participar do processo de certificação, e a gestão do programa precisará buscar nova autorização ou designar outro profissional.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 304
Órgão emissor: SFA-RS/MAPA
Publicação: 15 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Agricultura e Pesca

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Agricultura e Pesca souberam no mesmo dia

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Portaria SFA-RS/MAPA nº 304, de 14 de outubro de 2026

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