- Diário Oficial da União13 de jul. de 2026
PORTARIA MAPA Nº 935, DE 13 DE JULHO DE 2026
Estabelece o padrão de identidade e de qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Amapá, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado da Bahia, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Ceará, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Goiás, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece requisitos para importar sementes de ciclamen-da-Pérsia da Turquia. É necessário certificado fitossanitário e inspeção no Brasil.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.659, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece requisitos para importação de mudas e estacas de bambu-da-sorte da China, incluindo certificado fitossanitário e análise de pragas.
- Diário Oficial da União15 de jun. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.623, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Define lista de doenças de notificação obrigatória em animais aquáticos. Qualquer cidadão ou profissional deve notificar suspeita ou ocorrência dessas doenças em até 24 horas.
Normativas anteriores com resumo402 no total · página 2 de 9
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 289, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 290, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 291, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 267, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 268, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 269, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 270, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 271, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 272, DE 20 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- Portaria SPA/MAPA nº 273, de 20 de julho de 202621 de jul. de 2026
- Portaria SDA/MAPA nº 1.662, de 20 de julho de 202621 de jul. de 2026
- Habilitação para emitir guia de trânsito de aves20 de jul. de 2026
- Habilitação para emitir guia de trânsito de aves20 de jul. de 2026
- Habilitação de Médico Veterinário20 de jul. de 2026
- Portaria SFA-SP/MAPA Nº 99320 de jul. de 2026
- Cancelamento de licenças de pescadores profissionais20 de jul. de 2026
- Portaria SFA-PI/SE/MAPA nº 15919 de jul. de 2026
- Portaria SISV/DDA/SFA-MT/SE/MAPA nº 5, de 15 de julho de 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.325, DE 17 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Portaria SFA-DF/MAPA nº 38, de 17 de junho de 202616 de jul. de 2026
- Portaria SFA-DF/MAPA nº 39, de 1º de julho de 202616 de jul. de 2026
- Portaria SFA-DF/MAPA Nº 40, de 9 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA MAPA Nº 938, DE 16 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 677, de 16 de julho de 202616 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 678, de 16 de julho de 202616 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 679, de 16 de julho de 202616 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 680, de 16 de julho de 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.324, DE 16 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.323, DE 14 DE JULHO DE 202616 de jul. de 2026
- Portaria SFA-CE/MAPA nº 64115 de jul. de 2026
- Portaria SFA-CE/MAPA nº 64315 de jul. de 2026
- Portaria SFA-CE/MAPA nº 640, de 10 de julho de 202615 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 676, de 15 de julho de 202615 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 675, de 15 de julho de 202615 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 674, de 15 de julho de 202615 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 673, de 15 de julho de 202615 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.186, DE 10 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 39, DE 13 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SISA-RS/MAPA Nº 165, DE 9 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SISA-RS/MAPA Nº 166, DE 9 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- Portaria SDR/MAPA nº 871, de 8 de julho de 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.314, DE 10 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.316, DE 13 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.317, DE 13 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.318, DE 13 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.319, DE 13 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.320, DE 13 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.321, DE 13 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.322, DE 13 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 672, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
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