O que diz a normativa
A portaria cancela, a pedido da própria empresa, o credenciamento da BASF S.A. em Coxilha, no Rio Grande do Sul, como entidade privada autorizada a realizar pesquisas e experimentos com agrotóxicos e produtos afins.
Impacto para o município
Na prática, essa unidade deixa de poder emitir laudos técnicos de eficiência, praticabilidade agronômica e fitotoxicidade para fins de registro nas áreas de entomologia, herbologia e fitopatologia a partir da publicação da portaria.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 279
- Órgão emissor
- SFA-RS/MAPA
- Publicação
- 05 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
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