O que diz a normativa
A norma habilita a médica-veterinária Lívia Maria Heinzen Nazário, em Santa Catarina, para coletar e enviar amostras destinadas ao diagnóstico de mormo no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
Impacto para o município
Na prática, a profissional passa a poder atuar oficialmente nesse procedimento, usando identificação própria com nome, registro profissional e número da habilitação. A portaria vale a partir da publicação e afeta ações de vigilância e controle sanitário de equídeos no estado.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.404
- Órgão emissor
- SFA-SC/MAPA
- Publicação
- 05 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
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