O que diz a normativa
A norma habilita nove médicos veterinários no Rio Grande do Sul para atuar nas atividades oficiais de prevenção, controle e erradicação do mormo, dentro do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
Impacto para o município
Na prática, esses profissionais passam a poder executar ações relacionadas ao controle da doença em cavalos e outros equídeos no estado, conforme as regras do programa. A medida vale a partir da publicação da portaria.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 270
- Órgão emissor
- SFA-RS/MAPA
- Publicação
- 08 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
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