Diário Oficial da UniãoProjetos sustentáveis e baixa emissão de carbono na

Portaria SDR/MAPA nº 876/2026

Publicada em 28 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma cria um procedimento para receber, analisar, avaliar e classificar projetos ligados ao Plano ABC+, voltados à adaptação climática e à redução de emissões na agropecuária.

Impacto para o município

Instituições públicas e privadas poderão apresentar projetos ou relatórios sobre práticas sustentáveis, rastreabilidade, certificação e financiamento climático. O Ministério da Agricultura fará a avaliação, divulgará os resultados e poderá encaminhar projetos classificados a parceiros, investidores ou programas de financiamento.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
876
Órgão emissor
SDR/MAPA
Publicação
28 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

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