O que diz a normativa
Cancela, a pedido, a habilitação da médica-veterinária Graciele Muniz Valani para emitir Guia de Trânsito Animal para aves em nove municípios capixabas.
Impacto para o município
A profissional deixa de emitir a guia em Domingos Martins, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Castelo, Brejetuba e Muniz Freire a partir da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 542
- Órgão emissor
- SFA-ES/MAPA
- Publicação
- 27 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal no Espírito Santo27 de julho de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal27 de julho de 2026
- Portaria SFA-PR/MAPA nº 1.210, de 24 de julho de 202627 de julho de 2026
- Portaria SFA-ES/MAPA nº 540, de 14 de julho de 202627 de julho de 2026
- PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 411, DE 27 DE JULHO DE 202627 de julho de 2026