Diário Oficial da UniãoSanidade dos equídeos

Cancelamento de habilitação de médico-veterinário no Amazonas

Publicada em 27 de julho de 2026

O que diz a normativa

Portaria que cancela a habilitação de um médico-veterinário no Amazonas para atuar na identificação de animais e na coleta e envio de material para exames de mormo em laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura. A medida afeta diretamente esse profissional e a rede que depende dessa habilitação para esse tipo de procedimento. A decisão passa a valer na data de publicação.

Impacto para o município

Na prática, esse médico-veterinário deixa de poder realizar oficialmente esses procedimentos ligados ao diagnóstico de mormo dentro do programa nacional da área. O serviço continua regulado pelas regras já existentes, mas sem a atuação desse profissional habilitado.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
87
Órgão emissor
SFA-AM/MAPA
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas