Diário Oficial da UniãoControle do trânsito de animais no Rio Grande do Sul

Habilitação de veterinários para emissão de Guia de Trânsito Animal

Publicada em 09 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

Habilita 13 médicos-veterinários para emitir a Guia de Trânsito Animal, conforme as regras do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Impacto para o município

As espécies e os municípios autorizados serão definidos pelo serviço estadual responsável. O descumprimento das normas pode suspender ou cancelar a habilitação, válida desde a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
226
Órgão emissor
SFA-RS/SE/MAPA
Publicação
09 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

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