Suspensão de Autorização de Pesca da embarcação MANÚ II

O que diz a normativa

Esta portaria suspende por 30 dias corridos a autorização de pesca da embarcação MANÚ II, que atua na pesca de emalhe costeiro de fundo no Sul e Sudeste do Brasil. A suspensão começa 30 dias após a publicação da portaria e proíbe a embarcação de realizar cruzeiros de pesca durante esse período.

Impacto para o município

A embarcação MANÚ II e seus operadores são diretamente afetados, pois ficam impedidos de pescar por 30 dias. O descumprimento pode levar ao cancelamento definitivo da autorização de pesca.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.