Portaria Sermop/MPA nº 689, de 22 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria suspende por 30 dias corridos a autorização de pesca da embarcação 'Mestre dos Mares'. A suspensão impede o barco de realizar qualquer atividade de pesca durante esse período, sob pena de cancelamento da autorização.

Impacto para o município

A embarcação afetada fica proibida de pescar e realizar cruzeiros no período de 30 dias, iniciando um mês após a publicação da norma. O descumprimento pode levar ao cancelamento definitivo da sua autorização.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.