O que diz a normativa
Realocação de uma Função Comissionada Executiva no Ministério da Pesca e Aquicultura
Impacto para o município
A realocação afeta a estrutura do Departamento de Águas da União e a Coordenação-Geral de Pesca e Aquicultura
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 737
- Órgão emissor
- MPA
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
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