- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Ibirapitanga, Bahia
Autoriza a Associação Rádio Cultural e Desportiva da Região do Camamuzinho a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Jaicós, no Piauí
Autoriza o ICÓS Instituto de Preservação Cultural a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Portaria MCOM nº 23.329, de 7 de julho de 2026
Autoriza a Associação Comunitária Multicultural de Santa Inês a operar rádio comunitária na frequência 87,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Conceição do Mato Dentro
Autoriza o Sistema de Comunicação Cultura e Turismo de Conceição do Mato Dentro a operar rádio comunitária em 87,5 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.205, de 25 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do Bairro Santo Onofre a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Estrela de Alagoas
Autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Estrela de Alagoas a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.196, de 24 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural Rodriguense a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
- Diário Oficial da União22 de jul. de 2026
Portaria MCOM nº 23.466, de 15 de julho de 2026
Aprova o manual que organiza a análise, seleção, desenvolvimento, autorização, execução, prestação de contas, liquidação e pagamento das ações de publicidade do Ministério das Comunicações.
Normativas anteriores com resumo359 no total · página 6 de 8
- PORTARIA MCOM Nº 23.469, DE 15 DE JULHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria destina e revoga canais da EBC em 19 municípios27 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.471, DE 15 DE JULHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.470, de 15 de julho de 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.467, DE 15 DE JULHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.203, de 25 de junho de 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.205, DE 25 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.140, de 23 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.141, de 23 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.182, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.193, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.208, DE 25 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.129, de 22 de junho de 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.149, DE 23 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.150, DE 23 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria autoriza retransmissão de TV em São Miguel dos Campos27 de jul. de 2026
- Autorização para retransmissão de TV digital em Bom Despacho27 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.177, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.178, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Autorização para retransmissão de TV em Deodápolis27 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.189, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.190, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Autorização para retransmissão de TV em Caracol27 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.130, DE 22 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.194, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.196, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Autorização para rádio comunitária em Iracema, Ceará27 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.199, de 25 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.131, de 22 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.132, de 22 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Extinção de autorização de retransmissão de TV em Gália27 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.138, DE 23 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.139, DE 23 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.147, de 23 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.148, de 23 de junho de 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.157, DE 23 DE JUNHO DE 202626 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.154, de 24 de julho de 202626 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.341/202626 de jul. de 2026
- Homologação de alteração de programação de retransmissora de televisão26 de jul. de 2026
- Homologação de alteração de programação em retransmissão de TV26 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.155, de 23 de junho de 202626 de jul. de 2026
- Renovação de outorga para emissora de rádio em Minaçu, GO26 de jul. de 2026
- Portaria MCOM Nº 23.15926 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.331, DE 23 DE JUNHO DE 202626 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.328, de 23 de junho de 202626 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.185, de 24 de junho de 202626 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.161, DE 23 DE JUNHO DE 202626 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.181/202626 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.399 de 202623 de jul. de 2026
- Portaria MCOM Nº 23.452, de 22 de julho de 202623 de jul. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.