Diário Oficial da UniãoEncerramento de retransmissão de TV

Extinção de autorização de retransmissão de TV em Gália

Publicada em 27 de julho de 2026

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O que diz a normativa

{"resumo":"A portaria encerra a autorização da TV Cidade de Bauru Ltda para retransmitir sinal de televisão no canal 27 digital em Gália, no estado de São Paulo. A medida atinge a empresa autorizada e formaliza o fim desse serviço no município, após pedido de desistência da própria interessada. A decisão passa a valer na data de publicação."}

Impacto para o município

{"resumo":"Na prática, a norma cancela uma autorização já existente e retira a permissão de operação desse serviço de retransmissão em Gália. Não cria novo serviço, não define repasses financeiros e não estabelece prazo adicional além da vigência imediata."}

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.133
Órgão emissor
MCOM
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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