- Diário Oficial da União07 de set. de 2026
Portaria MCOM nº 23.813, de 5 de agosto de 2026
Autoriza a Fundação Lumen a alterar sua retransmissão de televisão digital no canal 15 de caráter secundário para primário.
- Diário Oficial da União07 de set. de 2026
Portaria MCOM nº 23.812, de 5 de agosto de 2026
Autoriza a Fundação Lumen a operar o serviço de retransmissão de televisão digital em caráter primário, utilizando o canal 24.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Ibirapitanga, Bahia
Autoriza a Associação Rádio Cultural e Desportiva da Região do Camamuzinho a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Jaicós, no Piauí
Autoriza o ICÓS Instituto de Preservação Cultural a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Portaria MCOM nº 23.329, de 7 de julho de 2026
Autoriza a Associação Comunitária Multicultural de Santa Inês a operar rádio comunitária na frequência 87,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Conceição do Mato Dentro
Autoriza o Sistema de Comunicação Cultura e Turismo de Conceição do Mato Dentro a operar rádio comunitária em 87,5 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.205, de 25 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do Bairro Santo Onofre a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Estrela de Alagoas
Autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Estrela de Alagoas a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.196, de 24 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural Rodriguense a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
- Diário Oficial da União22 de jul. de 2026
Portaria MCOM nº 23.466, de 15 de julho de 2026
Aprova o manual que organiza a análise, seleção, desenvolvimento, autorização, execução, prestação de contas, liquidação e pagamento das ações de publicidade do Ministério das Comunicações.
Normativas anteriores com resumo224 no total · página 1 de 5
- Autorização para radiodifusão comunitária em Tupaciguara, Minas Gerais28 de out. de 2026
- Autorização de rádio comunitária em Ubaí, Minas Gerais28 de out. de 2026
- Transferência de autorizações de retransmissão de televisão28 de out. de 2026
- Transferência de autorização para retransmissão de televisão28 de out. de 2026
- Permissão para rádio educativa em Alpinópolis28 de out. de 2026
- Consignação de canais de televisão à Câmara dos Deputados20 de out. de 2026
- Portaria MCom nº 24.559, de 5 de outubro de 202620 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.571, de 6 de outubro de 202620 de out. de 2026
- Portaria MCom nº 24.589, de 7 de outubro de 202620 de out. de 2026
- Consignação de canais de TV digital à Câmara dos Deputados18 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.655/202618 de out. de 2026
- Transferência de outorga de radiodifusão em Fervedouro (MG)18 de out. de 2026
- Renovação de outorga de radiodifusão em Rio Brilhante18 de out. de 2026
- Renovação de outorga de radiodifusão em Governador Valadares18 de out. de 2026
- Autorização para retransmissão de televisão em Patrocínio (MG)18 de out. de 2026
- Renovação de Outorga da Rádio Vera Ltda15 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.182, de 8 de setembro de 202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.183/202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.185, de 8 de setembro de 202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.191, de 8 de setembro de 202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.193/202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.197, de 8 de setembro de 202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.194/202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.196/2026 – Autorização de retransmissão de TV em Igarapé-Miri15 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.199, de 8 de setembro de 202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.650/202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.563/202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.665/202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.423/202615 de out. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 24.400, de 14 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.370/202615 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.314/202615 de out. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 24.451, de 14 de outubro de 202615 de out. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 24.412, de 14 de outubro de 202615 de out. de 2026
- Autorização de transferência de antena de rádio comunitária15 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.674 – Política Nacional de Conectividade em Rodovias15 de out. de 2026
- Resolução Anatel nº 792/202614 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.599/202614 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.600/202614 de out. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 24.601, DE 8 DE OUTUBRO DE 202614 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.613 – Renovação de concessão de rádio FM14 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.61214 de out. de 2026
- Renovação de outorga da Rádio Cidade LTDA14 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.615/202614 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.617/202614 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.281, de 11 de setembro de 202614 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.186/202614 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.603/202614 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.604, de 8 de outubro de 202614 de out. de 2026
- Portaria MCOM nº 24.607/202614 de out. de 2026
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