Normativas de comunicações para municípios (página 3)

Diário Oficial da União07 de set. de 2026
Portaria MCOM nº 23.813, de 5 de agosto de 2026
Autoriza a Fundação Lumen a alterar sua retransmissão de televisão digital no canal 15 de caráter secundário para primário.
Diário Oficial da União07 de set. de 2026
Portaria MCOM nº 23.812, de 5 de agosto de 2026
Autoriza a Fundação Lumen a operar o serviço de retransmissão de televisão digital em caráter primário, utilizando o canal 24.
Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Ibirapitanga, Bahia
Autoriza a Associação Rádio Cultural e Desportiva da Região do Camamuzinho a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Jaicós, no Piauí
Autoriza o ICÓS Instituto de Preservação Cultural a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Portaria MCOM nº 23.329, de 7 de julho de 2026
Autoriza a Associação Comunitária Multicultural de Santa Inês a operar rádio comunitária na frequência 87,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Conceição do Mato Dentro
Autoriza o Sistema de Comunicação Cultura e Turismo de Conceição do Mato Dentro a operar rádio comunitária em 87,5 MHz por dez anos, sem exclusividade.
Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.205, de 25 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do Bairro Santo Onofre a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Estrela de Alagoas
Autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Estrela de Alagoas a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.196, de 24 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural Rodriguense a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
Diário Oficial da União22 de jul. de 2026
Portaria MCOM nº 23.466, de 15 de julho de 2026
Aprova o manual que organiza a análise, seleção, desenvolvimento, autorização, execução, prestação de contas, liquidação e pagamento das ações de publicidade do Ministério das Comunicações.

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Portaria MCOM nº 23.813, de 5 de agosto de 2026

Portaria MCOM nº 23.812, de 5 de agosto de 2026

Autorização de rádio comunitária em Ibirapitanga, Bahia

Autorização de rádio comunitária em Jaicós, no Piauí

Portaria MCOM nº 23.329, de 7 de julho de 2026

Autorização de rádio comunitária em Conceição do Mato Dentro

Portaria MCom nº 23.205, de 25 de junho de 2026

Autorização de rádio comunitária em Estrela de Alagoas

Portaria MCom nº 23.196, de 24 de junho de 2026

Portaria MCOM nº 23.466, de 15 de julho de 2026

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