- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Ibirapitanga, Bahia
Autoriza a Associação Rádio Cultural e Desportiva da Região do Camamuzinho a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Jaicós, no Piauí
Autoriza o ICÓS Instituto de Preservação Cultural a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Portaria MCOM nº 23.329, de 7 de julho de 2026
Autoriza a Associação Comunitária Multicultural de Santa Inês a operar rádio comunitária na frequência 87,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Conceição do Mato Dentro
Autoriza o Sistema de Comunicação Cultura e Turismo de Conceição do Mato Dentro a operar rádio comunitária em 87,5 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.205, de 25 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do Bairro Santo Onofre a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Estrela de Alagoas
Autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Estrela de Alagoas a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.196, de 24 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural Rodriguense a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
- Diário Oficial da União22 de jul. de 2026
Portaria MCOM nº 23.466, de 15 de julho de 2026
Aprova o manual que organiza a análise, seleção, desenvolvimento, autorização, execução, prestação de contas, liquidação e pagamento das ações de publicidade do Ministério das Comunicações.
Normativas anteriores com resumo359 no total · página 5 de 8
- Dispensa de transmissão de A Voz do Brasil em Capanema09 de ago. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.802, de 4 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.72606 de ago. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.743, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.740, de 5 de agosto de 202605 de ago. de 2026
- Agenda Regulatória da Radiodifusão 2026-202704 de ago. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.583, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.618, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Portaria Anatel nº 3.202, de 28 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.728, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.701, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Autorização de retransmissão de televisão em Sena Madureira29 de jul. de 2026
- Autorização de retransmissão de televisão em Pato Branco29 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.564, de 20 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.676, de 28 de julho de 202629 de jul. de 2026
- Autorização para retransmissão de televisão em Ijuí28 de jul. de 2026
- Portaria MCom nº 23.192, de 24 de junho de 202628 de jul. de 2026
- Meta de desempenho institucional da Anatel28 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.533, de 20 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Autorização de retransmissão de televisão em Santo Ângelo28 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.535, de 20 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Autorização de retransmissão de televisão em Cachoeira do Sul28 de jul. de 2026
- Autorização de retransmissão de televisão em Santa Cruz do Sul28 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.566, de 20 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Canal digital de televisão educativa em Mascote, na Bahia28 de jul. de 2026
- Autorização de canal digital em Açailândia28 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.679, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.670, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria MCom nº 23.567, de 20 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.296, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Homologação de mudança de geradora de televisão em União dos Palmares28 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.613, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.582, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.346, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.343, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.200, DE 25 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.209, DE 25 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- Autorização para retransmissão de TV digital em Cansanção27 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.143, DE 23 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.144, DE 23 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.145, de 23 de junho de 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.146, DE 23 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- Autorização para retransmissão de TV em Timbaúba27 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.168, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Autorização para retransmissão de TV em Aral Moreira27 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.170, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- Autorização para rádio comunitária em Bodocó27 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.171, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.172, DE 24 DE JUNHO DE 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.176, de 24 de junho de 202627 de jul. de 2026
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