O que diz a normativa
O Ministério das Comunicações extinguiu a autorização da Empresa Paulista de Televisão S.A. para operar o serviço de retransmissão de televisão no canal 42 digital em Valinhos, São Paulo, devido ao pedido de desistência apresentado pela empresa.
Impacto para o município
A medida encerra a operação da emissora no município, sem impacto direto sobre o sistema de saúde ou gestores do SUS.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 24.216
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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