Diário Oficial da UniãoTelecomunicações e Radiodifusão

Renovação de Outorga de Rádio FM em Eldorado/MS

Publicada em 17 de setembro de 2026

Atos de Comunicações no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

O Ministério das Comunicações renovou por dez anos a permissão para a Rede Eldorado de Rádio operar uma emissora de rádio FM no município de Eldorado, em Mato Grosso do Sul. A norma estabelece que a concessão não é exclusiva e segue as leis de telecomunicações vigentes. O ato depende de aprovação pelo Congresso Nacional para ter validade legal.

Impacto para o município

A emissora pode continuar transmitindo no município pelo período definido, garantindo a continuidade do serviço de radiodifusão sonora para a população local.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Comunicações no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.908
Órgão emissor
MCOM
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas