O que diz a normativa
O Ministério das Comunicações renovou por dez anos a permissão para a empresa Divisa FM Stereo de Ourinhos Ltda operar uma rádio FM na cidade de Ourinhos, em São Paulo. A norma não possui relação direta com o Sistema Único de Saúde.
Impacto para o município
Não há impacto direto para gestores de saúde, pois trata-se de uma concessão de serviço de radiodifusão sonora.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.891
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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