O que diz a normativa
Portaria que concede autorização de uso de frequência para serviço de rádio comunitário
Impacto para o município
A Associação Unidos pela Comunidade de Marcionílio Souza-BA recebeu autorização para operar um serviço de radiodifusão comunitária na frequência 87,9 MHz (canal 200) por dez anos, sem exclusividade. O serviço deve ser iniciado em até seis meses após a deliberação do Congresso Nacional. A autorização segue a Lei nº 9.612/1998 e demais normas aplicáveis.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 24.235
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 20 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.