O que diz a normativa
A portaria renova por dez anos a permissão para a Rádio Difusora do Amazonas operar em frequência modulada na capital amazonense. O ato depende de aprovação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Impacto para o município
Não há impacto direto para gestores de saúde, pois trata-se de uma concessão de serviço de radiodifusão.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.906
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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