O que diz a normativa
O Ministério das Comunicações renovou por dez anos a permissão para a Rádio A Voz do Vale Paranapanema operar em frequência modulada no município de Cândido Mota, em São Paulo. A norma não estabelece novos valores, prazos de repasse ou obrigações financeiras, apenas prorroga a vigência do serviço de radiodifusão sonora.
Impacto para o município
A emissora poderá continuar transmitindo seus programas no local sem interrupção, mantendo a oferta de conteúdo de rádio para a população da região.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.890
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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