PORTARIA MCOM Nº 24.451, de 14 de outubro de 2026

O que diz a normativa

Autoriza a Associação Vida Nova a mudar a localização do seu sistema de transmissão da Rodovia Bento Daher para a Rua Coronel Vindilino de Matos Lima, 241, em Conceição da Barra/ES. O novo local tem coordenadas 18°35'24"S 39°43'55"W. A portaria entra em vigor na data de publicação. Assim, a associação pode continuar a operar o serviço de radiodifusão comunitária no novo endereço.

Impacto para o município

Permite que a associação realize a mudança de local do transmissor, garantindo continuidade do serviço de radiodifusão comunitária na nova localização.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 24.451
Órgão emissor: MCOM
Publicação: 15 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Comunicações

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

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