Diário Oficial da UniãoServiço de retransmissão de televisão

Transferência de autorizações de retransmissão de televisão

Publicada em 28 de outubro de 2026

Atos de Comunicações no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma transfere da TVCI TV Comunicações Interativas Ltda. para a TV Serra Azul Ltda. autorizações para retransmitir sinais de televisão em Rio Largo (AL), Santa Maria (RS), Santa Rita (PB), São Cristóvão (SE) e São José do Rio Preto (SP), por prazo indeterminado.

Impacto para o município

A TV Serra Azul passa a ser responsável pela execução dessas retransmissões, em caráter precário, mantendo a origem dos sinais na TVCI. A transferência vale a partir da publicação da portaria.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Comunicações no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
24.679
Órgão emissor
MCOM
Publicação
28 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO