Diário Oficial da UniãoExtinção de autorização de retransmissão

Portaria MCOM nº 23.182, de 24 de junho de 2026

Publicada em 27 de julho de 2026

Atos de Comunicações no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Esta norma cancela a autorização da empresa Sistema Clube de Comunicação Ltda para operar a retransmissão de televisão digital no canal 16 em Caconde, São Paulo. A medida afeta diretamente a empresa autorizada e formaliza o encerramento desse serviço no município, após pedido de desistência da própria interessada.

Impacto para o município

Na prática, o ato encerra a permissão que existia desde 2018 para essa operação de retransmissão de TV e passa a valer na data da publicação. Não traz repasse financeiro, prazo de transição nem novas regras para gestores de saúde.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Comunicações no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.182
Órgão emissor
MCOM
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

Você está lendo 52 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas