Diário Oficial da UniãoRenovação de outorga de radiodifusão

Renovação de outorga para emissora de rádio em Minaçu, GO

Publicada em 26 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria renova por 10 anos a autorização para uma empresa de comunicações operar uma emissora de rádio no município de Minaçu, em Goiás. A emissora funciona em frequência FM, sem exclusividade, e sua operação continua pelas mesmas regras do Código Brasileiro de Telecomunicações.

Impacto para o município

A decisão garante a continuidade do serviço de rádio na região por mais uma década, mantendo o acesso da população local a esse veículo de comunicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.156
Órgão emissor
MCOM
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas