- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Ibirapitanga, Bahia
Autoriza a Associação Rádio Cultural e Desportiva da Região do Camamuzinho a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Jaicós, no Piauí
Autoriza o ICÓS Instituto de Preservação Cultural a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Portaria MCOM nº 23.329, de 7 de julho de 2026
Autoriza a Associação Comunitária Multicultural de Santa Inês a operar rádio comunitária na frequência 87,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Conceição do Mato Dentro
Autoriza o Sistema de Comunicação Cultura e Turismo de Conceição do Mato Dentro a operar rádio comunitária em 87,5 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.205, de 25 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do Bairro Santo Onofre a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Estrela de Alagoas
Autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Estrela de Alagoas a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.196, de 24 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural Rodriguense a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
- Diário Oficial da União22 de jul. de 2026
Portaria MCOM nº 23.466, de 15 de julho de 2026
Aprova o manual que organiza a análise, seleção, desenvolvimento, autorização, execução, prestação de contas, liquidação e pagamento das ações de publicidade do Ministério das Comunicações.
Normativas anteriores com resumo359 no total · página 8 de 8
- PORTARIA MCOM Nº 23.464, DE 15 DE JULHO DE 202621 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 22.949, de 10 de junho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.506, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.507, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.42720 de jul. de 2026
- Autorização para mudança de instalação de rádio comunitária20 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.42520 de jul. de 2026
- Portaria MCom nº 23.197, de 24 de junho de 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.337, DE 7 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
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