- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Ibirapitanga, Bahia
Autoriza a Associação Rádio Cultural e Desportiva da Região do Camamuzinho a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Jaicós, no Piauí
Autoriza o ICÓS Instituto de Preservação Cultural a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Portaria MCOM nº 23.329, de 7 de julho de 2026
Autoriza a Associação Comunitária Multicultural de Santa Inês a operar rádio comunitária na frequência 87,9 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Conceição do Mato Dentro
Autoriza o Sistema de Comunicação Cultura e Turismo de Conceição do Mato Dentro a operar rádio comunitária em 87,5 MHz por dez anos, sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.205, de 25 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do Bairro Santo Onofre a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Autorização de rádio comunitária em Estrela de Alagoas
Autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Estrela de Alagoas a operar rádio comunitária na frequência 104,9 MHz, pelo prazo de dez anos e sem exclusividade.
- Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
Portaria MCom nº 23.196, de 24 de junho de 2026
Autoriza a Associação Cultural Rodriguense a operar uma rádio comunitária na frequência 87,9 MHz, sem exclusividade, pelo prazo de dez anos.
- Diário Oficial da União22 de jul. de 2026
Portaria MCOM nº 23.466, de 15 de julho de 2026
Aprova o manual que organiza a análise, seleção, desenvolvimento, autorização, execução, prestação de contas, liquidação e pagamento das ações de publicidade do Ministério das Comunicações.
Normativas anteriores com resumo359 no total · página 7 de 8
- Autorização para mudança de local de estação de rádio comunitária em Macau/RN23 de jul. de 2026
- Portaria MCOM Nº 23.485, de 23 de julho de 202623 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.515/202623 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.524, de 23 de julho de 202623 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.530, de 23 de julho de 202623 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.548/2026 - Autorização para Retificação de Local de Estação de Rádio Comunitária23 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 20.470, de 202623 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.922, DE 9 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.010, de 11 de junho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.025, de 11 de junho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.071, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.072, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.074, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.076, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.078, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.080, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.082, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.084, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.923, DE 9 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.085, de 17 de junho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.086, de 17 de junho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.088, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.087, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.089, de 17 de junho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.090, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.097, DE 18 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.098, de 18 de junho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.100, DE 18 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.102, DE 18 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 22.934, de 10 de junho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.107, DE 18 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.110, DE 19 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.113, DE 19 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.114, DE 19 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.420, DE 13 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.081, DE 17 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.418, DE 13 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.941, DE 10 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.943, DE 10 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.944, DE 10 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.945, DE 10 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.983, DE 11 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 22.946, DE 10 DE JUNHO DE 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 21.134, de 29 de junho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.522, de 17 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.466, de 15 de julho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.064, de 20 de julho de 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.108, de 20 de julho de 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.103, de 20 de julho de 202621 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.056, de 20 de julho de 202621 de jul. de 2026
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