PORTARIA MCOM Nº 23.056, de 20 DE JULHO de 2026

O que diz a normativa

A portaria formaliza a troca da emissora que fornece a programação retransmitida pela TV Carioba Comunicações Ltda no canal 26 digital, em Diadema, passando essa função para a Rádio e Televisão OM Ltda, de Curitiba. A medida afeta diretamente as empresas envolvidas e regulariza essa operação no serviço de retransmissão de TV. A mudança entrou em vigor na data da publicação e não traz valores, prazos adicionais nem repasses.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 23.056
Órgão emissor: MCOM
Publicação: 21 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Comunicações

Esta portaria saiu há 57 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

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PORTARIA MCOM Nº 23.056, de 20 de julho de 2026

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