O que diz a normativa
A portaria formaliza a troca da emissora que fornece a programação retransmitida pela TV Carioba Comunicações Ltda no canal 26 digital, em Diadema, passando essa função para a Rádio e Televisão OM Ltda, de Curitiba. A medida afeta diretamente as empresas envolvidas e regulariza essa operação no serviço de retransmissão de TV. A mudança entrou em vigor na data da publicação e não traz valores, prazos adicionais nem repasses.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.056
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 21 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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