O que diz a normativa
A portaria confirma a mudança da emissora que fornece a programação retransmitida pela TV Sobral Ltda no canal 27 digital, em caráter secundário, em Fortaleza, no Ceará. A medida afeta a empresa retransmissora e a Rede 21 Comunicações S.A., que passa a ser a nova geradora da programação. Na prática, a norma formaliza essa troca e passa a valer na data da publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.064
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 21 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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