Diário Oficial da UniãoRadiodifusão e Telecomunicações

PORTARIA MCOM Nº 23.114, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Publicada em 22 de julho de 2026

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O que diz a normativa

O Ministério das Comunicações cancelou a autorização da Rádio e Televisão Record S.A. para operar um serviço de retransmissão de televisão no canal 28, digital, no município de Macatuba, interior de São Paulo. O encerramento ocorreu porque a própria empresa solicitou a desistência da autorização, que havia sido concedida em maio de 2018.

Impacto para o município

Não afeta diretamente gestores de saúde ou serviços do SUS. Trata-se de matéria exclusiva da área de comunicações e radiodifusão, sem relação com políticas, repasses ou estruturas do sistema de saúde pública.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.114
Órgão emissor
MCOM
Publicação
22 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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