PORTARIA MCOM Nº 23.074, DE 17 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

O Ministério das Comunicações cancelou a autorização de uma empresa de televisão para operar um serviço de retransmissão de sinal no município de Sinop, no Mato Grosso. O encerramento ocorreu porque a própria empresa solicitou a desistência da concessão, que estava vigente desde 1992.

Impacto para o município

Esta portaria não afeta diretamente a gestão do SUS ou serviços de saúde. Trata-se de um ato administrativo do setor de comunicações sem relação com políticas, financiamentos ou regulamentações da área da saúde pública.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 23.074
Órgão emissor: MCOM
Publicação: 22 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Comunicações

Esta portaria saiu há 56 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

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