PORTARIA MCOM Nº 23.074, DE 17 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

O Ministério das Comunicações cancelou a autorização de uma empresa de televisão para operar um serviço de retransmissão de sinal no município de Sinop, no Mato Grosso. O encerramento ocorreu porque a própria empresa solicitou a desistência da concessão, que estava vigente desde 1992.

Impacto para o município

Esta portaria não afeta diretamente a gestão do SUS ou serviços de saúde. Trata-se de um ato administrativo do setor de comunicações sem relação com políticas, financiamentos ou regulamentações da área da saúde pública.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.