PORTARIA MCOM Nº 22.944, DE 10 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

O Ministério das Comunicações renovou a autorização da Rádio Juriti de Paracatu Ltda para operar em Paracatu, Minas Gerais, pelo prazo de dez anos a partir de maio de 2018. A concessão, que era de rádio em onda média, foi adaptada para frequência modulada (FM). A renovação só terá validade após aprovação do Congresso Nacional.

Impacto para o município

Esta portaria não afeta diretamente gestores de saúde nem o sistema SUS. Trata-se de renovação de concessão de rádio comercial, sem relação com políticas, serviços ou repasses da área da saúde.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.