PORTARIA MCOM Nº 23.515, de 23 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria autoriza uma associação comunitária de rádio, que já possui autorização válida, a mudar o local de instalação da sua antena transmissora na cidade de Água Doce do Norte, no Espírito Santo. O novo local é especificado com suas coordenadas geográficas.

Impacto para o município

A autorização permite que a emissora comunitária mude sua antena para um novo ponto geográfico, garantindo a continuidade da prestação do serviço de radiodifusão na região de forma legal e regulamentada.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 23.515
Órgão emissor: MCOM
Publicação: 23 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Comunicações

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Portaria MCOM nº 23.515/2026

O que diz a normativa

Impacto para o município

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