Portaria MCOM nº 23.515/2026

O que diz a normativa

Esta portaria autoriza uma associação comunitária de rádio, que já possui autorização válida, a mudar o local de instalação da sua antena transmissora na cidade de Água Doce do Norte, no Espírito Santo. O novo local é especificado com suas coordenadas geográficas.

Impacto para o município

A autorização permite que a emissora comunitária mude sua antena para um novo ponto geográfico, garantindo a continuidade da prestação do serviço de radiodifusão na região de forma legal e regulamentada.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.