PORTARIA MCOM Nº 22.922, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

O Ministério das Comunicações renova a autorização de funcionamento da Rádio Continental de Curitiba Ltda para operar uma estação de rádio FM no município de Curitiba, no Paraná. A renovação vale por dez anos, a partir de maio de 2024, sem exclusividade de frequência. A portaria só passa a ter efeito legal após aprovação pelo Congresso Nacional.

Impacto para o município

Não há impacto direto sobre gestores do SUS. Trata-se de ato administrativo do setor de comunicações, sem relação com políticas, serviços ou financiamento da saúde pública.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 22.922
Órgão emissor: MCOM
Publicação: 22 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Comunicações

Esta portaria saiu há 56 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

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