Diário Oficial da UniãoTransferência de local de instalação de sistema irradiante

Autorização para mudança de local de estação de rádio comunitária em Macau/RN

Publicada em 23 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria autoriza a Associação Comunitária Betel, que opera a Rádio Comunitária de Macau/RN, a mudar o local de sua antena transmissora. A autorização permite a transferência da Rua Padre João Clemente, nº 240, para a Rua Princesa Isabel, nº 222, na mesma cidade.

Impacto para o município

A mudança afeta diretamente a entidade comunitária e seus ouvintes, permitindo a continuidade das operações em novo endereço. A decisão não envolve repasse de valores ou novos prazos, apenas regulamenta a alteração física já aprovada nos processos administrativos anteriores.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.460
Órgão emissor
MCOM
Publicação
23 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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