PORTARIA MCOM Nº 23.341, de 24 de julho de 2026

O que diz a normativa

A norma autoriza a retransmissora Televisão Cultura S/A, em Concórdia/SC, a trocar a fonte da sua programação. A nova geradora será a TV O Estado Ltda, de Chapecó/SC.

Impacto para o município

Muda a empresa que fornece o conteúdo transmitido pelo canal 30 digital naquela cidade. Não há repasses financeiros ou novas obrigações para os gestores do SUS.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 23.341
Órgão emissor: MCOM
Publicação: 26 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Comunicações

Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

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Portaria MCOM nº 23.341/2026

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