O que diz a normativa
A norma autoriza a retransmissora Televisão Cultura S/A, em Concórdia/SC, a trocar a fonte da sua programação. A nova geradora será a TV O Estado Ltda, de Chapecó/SC.
Impacto para o município
Muda a empresa que fornece o conteúdo transmitido pelo canal 30 digital naquela cidade. Não há repasses financeiros ou novas obrigações para os gestores do SUS.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.341
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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