Portaria MCOM Nº 23.452, de 22 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria autoriza a Associação dos Moradores de Pinheiro Machado, que opera uma estação de rádio comunitária, a mudar o local de seu transmissor de um endereço para outro na cidade de Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul. O novo local é especificado com coordenadas geográficas exatas.

Impacto para o município

Afeta diretamente a entidade associativa que opera a rádio comunitária, permitindo a mudança física de sua infraestrutura de transmissão. Não há impacto financeiro ou prazo adicional, sendo a autorização imediata com a publicação da norma.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.