Diário Oficial da UniãoRetransmissão de televisão digital

Homologação de alteração de programação em retransmissão de TV

Publicada em 26 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria aprova a mudança da geradora de programação de uma retransmissora de TV digital no município de Rio das Antas, em Santa Catarina. A retransmissora, vinculada à empresa Televisão Cultura S/A, deixará de receber o sinal de uma geradora para passar a retransmitir a programação da TV O Estado Ltda, sediada em Chapecó.

Impacto para o município

A decisão formaliza a atualização do vínculo técnico-operacional da retransmissora com sua nova geradora de sinal, permitindo que a programação da TV O Estado seja disponibilizada na região.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.375
Órgão emissor
MCOM
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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