O que diz a normativa
Esta portaria aprova a mudança da geradora de programação de uma retransmissora de TV digital no município de Rio das Antas, em Santa Catarina. A retransmissora, vinculada à empresa Televisão Cultura S/A, deixará de receber o sinal de uma geradora para passar a retransmitir a programação da TV O Estado Ltda, sediada em Chapecó.
Impacto para o município
A decisão formaliza a atualização do vínculo técnico-operacional da retransmissora com sua nova geradora de sinal, permitindo que a programação da TV O Estado seja disponibilizada na região.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.375
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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