PORTARIA MCOM Nº 23.399, de 22 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria autoriza uma associação comunitária de comunicação de Piritiba, na Bahia, a transferir o equipamento de transmissão da sua rádio comunitária de um endereço para outro no mesmo município. A mudança foi aprovada e está condicionada à instalação do equipamento nas novas coordenadas geográficas informadas.

Impacto para o município

A autorização permite que a rádio comunitária atue a partir de um novo local, sem alterar sua área de cobertura ou serviço. Não há previsão de repasse financeiro ou impacto orçamentário direto.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 23.399
Órgão emissor: MCOM
Publicação: 23 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Comunicações

Esta portaria saiu há 55 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

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Portaria MCOM nº 23.399 de 2026

O que diz a normativa

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