PORTARIA MCOM Nº 23.139, DE 23 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

Portaria que encerra a autorização da Prefeitura de Pederneiras, em São Paulo, para operar retransmissão de televisão digital no canal 20.

Impacto para o município

Na prática, a prefeitura de Pederneiras deixa de ter autorização federal para manter esse serviço de retransmissão de TV no município, porque pediu desistência. A medida afeta diretamente a administração municipal ligada a essa operação. Não cria prazo, repasse financeiro nem novo serviço, e passa a valer na data de publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial Receber atos de Comunicações no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 23.139
Órgão emissor: MCOM
Publicação: 27 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Comunicações

Esta portaria saiu há 51 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

Você está lendo 51 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Testar 7 dias grátis Sou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

O que diz a normativa

Impacto para o município

Ficha técnica do ato

Esta portaria saiu há 51 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

Normativas relacionadas